Áreas de atuação
Comércio Exterior
Soluções jurídicas voltadas à estruturação e condução de operações internacionais, abrangendo planejamento aduaneiro, eficiência tributária, conformidade regulatória e mitigação de riscos em cadeias globais de negócios.
Contencioso Administrativo e Judicial
- Atuação em autos de infração, aplicação de multas e processos de perdimento de mercadorias
- Defesa em contencioso administrativo
- Atuação em contencioso judicial envolvendo exigências aduaneiras e tributação no comércio internacional
- Condução de processos de revisão de exigências fiscais e aduaneiras
Consultivo
- Assessoria estratégica em operações de importação e exportação
- Planejamento aduaneiro e estruturação de operações com eficiência tributária
- Classificação fiscal de mercadorias (NCM) e definição de enquadramento tarifário
- Estruturação e revisão de regimes aduaneiros especiais, incluindo drawback e admissão temporária
- Análise e revisão de valor aduaneiro e impactos fiscais relacionados
- Elaboração de consultas formais à Receita Federal do Brasil e acompanhamento de processos de consulta
- Consultoria em regras de origem e aplicação de acordos internacionais
- Assessoria em habilitação, revisão e gestão de RADAR (Siscomex)
- Estruturação jurídica da cadeia logística internacional
Projetos Estratégicos e Gestão de Riscos
- Estruturação de operações com trading companies e importações indiretas
- Assessoria em investigações de defesa comercial, incluindo medidas antidumping e salvaguardas
- Regularização de operações e condução de fiscalizações aduaneiras
- Mitigação de riscos em operações internacionais e reestruturação de fluxos de comércio exterior
